PALAVRA-CHAVE BUSCADA
343 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008
- 16/07/2008
- CEDOC
- Texto
A lei regulamenta o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Regulamenta também a alínea “e” do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Lei nº 18.093, de 17 de julho de 2013
- 17/07/2013
- CEDOC
- Texto
Lei nº 18.093, de 17 de julho de 2013, institui para o ano de 2013, o Bônus de Incentivo Educacional aos profissionais da educação pública estadual.
Lei nº 1.152, de 04 de dezembro de 2007
- 04/12/2007
- CEDOC
- Texto
Lei nº 1.152, de 04 de dezembro de 2007, altera o Anexo III da Lei Estadual nº. 0949, de 23 de dezembro de 2005, do Estado do Amapá.
Sete meses após reajuste, gestão Nunes diz que vai pagar piso salarial a professores de creche
- 05/07/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
o piso nacional a R$ 4.420,55, um aumento de 15% em relação ao piso de 2022, que era de R$ 3.845,63. Além de conceder o reajuste sete meses após a alteração nacional, a gestão Nunes diz ainda que os professores só receberão a nova remuneração a partir de agosto. Não haverá pagamento retroativo. Segundo a Prefeitura de São Paulo, 32.745 professores que atuam
Professores fazem manifestação em Campo Grande por paridade salarial entre convocados e concursados na rede estadual
- 02/02/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
Grosso do Sul (Fetems), que lançou, inclusive, uma campanha institucional em que defende a igualdade salarial. A entidade aponta que existe uma defasagem de 47,7% na remuneração dos convocados em relação a dos concursados. Veja vídeos de Mato Grosso do Sul:
Lei nº 4.880, de 15 de agosto de 1985
- 15/08/1985
- CEDOC
- Texto
Lei nº 4.880, de 15 de agosto de 1985, institui o piso salarial como forma de fixação do vencimento base para o Grupo Magistério do Estado do Mato Grosso.
Lei n° 14.431, de 31 de julho de 2009
- 31/07/2009
- CEDOC
- Texto
Lei n° 14.431, de 31 de julho de 2009, redenomina o Grupo Ocupacional Magistério de 1º e 2º graus – MAG para Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica do Estado do Ceará e promove a revisão do seu sistema remuneratório.
Entrevista com ex-Ministros da Educação - Fernando Haddad
- 17/03/2017
- CEDOC
- Vídeo
Em seu 11º episódio, a websérie com ex-ministros da Educação do Brasil entrevista Fernando Haddad que foi Ministro da Educação durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, de 29/09/2005 a 01/01/2011. No depoimento, ele trata de temas como Plano Nacional de Educação (PNE), Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), investimento em educação e piso salarial
Teachers' salaries Annual statutory salaries in public institutions, minimum training
- 2012
- CEDOC
- Texto
Trata-se de uma tabela comparativa com os salários dos professores em instituições públicas, de diversos países calculados em dólar americano.
Lei Complementar nº 210, de 31 de março de 2010
- 31/03/2003
- CEDOC
- Texto
Lei Complementar nº 210, de 31 de Março de 2010, altera e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 67, de 29 de junho de 1999 e à Lei nº 1.704, de 26 de janeiro de 2006, relativo ao recebimento do Prêmio Anual de Valorização e Desenvolvimento Profissional - VDP.
Lei nº 18.544, de 18 de junho de 2014
- 18/06/2014
- CEDOC
- Texto
Lei nº 18.544, de 18 de junho de 2014, institui para o ano de 2014, o Bônus de Incentivo Educacional aos profissionais da educação pública estadual.
A valorização dos profissionais da educação
- 14/10/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
da valorização profissional, que são: salário digno, carreira atraente, jornada compatível com os afazeres escolares, inclusive para garantir a presença de todos os profissionais em cursos de formação inicial e continuada e no processo de elaboração e condução dos projetos político-pedagógicos das escolas. No que tange ao magistério, que teve o piso salarial profissional
Portaria Nº 617/2012 – GS
- 2012
- CEDOC
- Texto
Regulamenta a lotação dos servidores da Secretaria de Estado de Educação, disciplinando a lotação de pessoal nas Unidades Administrativas e Escolares, a jornada de trabalho e a remuneração dos profissionais da Educação, dentre outras medidas.
Professores da rede municipal terão reajuste salarial de cerca de 28% em Guajará-Mirim, RO
- 17/04/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
O Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação de Guajará-Mirim (RO), cidade a pouco mais de 330 quilômetros de Porto Velho, foi aprovado. Com isso, os professores da rede de ensino municipal terão um reajuste salarial de cerca de 28%. Em contrapartida, algumas gratificações foram retiradas e houve ainda redução em auxílios. "Acredito
Levantamento do Inep mostra que professores da rede privada seriam os mais mal pagos
- 04/07/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
), do Ministério da Educação, colocou pelo menos uma dessas presunções em dúvida. Conforme o trabalho, que faz um levantamento inédito sobre a remuneração do magistério brasileiro, os docentes da rede privada seriam os mais mal pagos, com médias salariais inferiores às praticadas nas redes municipais, estaduais e federal. Para uma jornada semanal de 40 horas, um professor
É atrativo tornar-se professor do Ensino Médio no Brasil? Evidências com base em decomposições paramétricas e não paramétricas
- 03/2014
- CEDOC
- Texto
O artigo avalia a atratividade da ocupação de professor do Ensino Médio, tal como expressa por diferenciais salariais entre essa categoria. Concluiu-se que os professores, possuem diferencial de remuneração decrescente quando comparados a outros funcionários públicos. Além disso, em comparação a profissionais com qualificação semelhante, a situação
A valorização docente, PSPN e PCCR - Um estudo no município de Dourados/MS
- 06/2016
- CEDOC
- Texto
O artigo versa sobre a valorização do profissional docente no município de Dourados-MS, buscando analisar a política de valorização dos profissionais no contexto atual, enfocando o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração e a Lei do Piso Salarial Profissional, em pesquisa qualitativa, em que o corpus documental foi composto por peças nacionais e municipais
A carreira de professor estadual no Brasil: os casos de São Paulo e Rio Grande do Sul
- 08/2011
- CEDOC
- Texto
em comparação a outros países. Por outro lado, o artigo demonstra forte compressão salarial comparada a outros profissionais com curso superior.
Com fim do programa de redução salarial, governo aposta no primeiro emprego
- 27/05/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
BRASÍLIA - Com o saldo de empregos influenciado pelo programa de redução salarial, o governo já sinalizou ontem que o plano para incentivar a contratação de jovens pode durar mais tempo que o inicialmente previsto. Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, o chamado Bônus de Inclusão Produtiva (BIP), que prevê o pagamento de bolsas para jovens que não